Cidadania

O conceito de cidadania está extremamente relacionado à existência de sociedade democrática. Não há como pensar cidadania sem um contexto social que a considere.
Há vários aspectos que devem ser abordados sobre o momento brasileiro. A começar pela questão crescente da violência urbana que impossibilita o ir e vir tranqüilo, tanto nos espaços públicos quanto nos espaços privados. A sensação de insegurança é um dos fatores que exemplificam o descaso no que se refere aos direitos sociais e civis dos indivíduos.
A falta de políticas públicas que priorizem a educação retrata o imenso abismo que há entre governantes e realidade social existente. Este panorama gera um distanciamento substancial no que tange ao conhecimento dos cidadãos dos direitos que possuem. E esta ausência de conhecimento propicia sucessivas injustiças sociais que ficam impunes.
Importa frisar que a Constituição de 1988 consolidou os direitos políticos no país. Porém, muito do que está na redação da referida Constituição não ocorre na prática da vida cotidiana. Cabe ressaltar que a cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, juntamente com a soberania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Porém, observa-se que os objetivos fundamentais, elencados no art. 3º da CRFB, estão distantes de serem alcançados na prática. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária esbarra na corrupção alastrada caracterizada pelo desvio de verbas públicas para fins ilícitos e enriquecimento privado de muitos. E isso ocorre porque os valores éticos necessários para vida social estão cada vez mais menosprezados e menos cultivados como algo que realmente importe.
Outro objetivo que se encontra deveras distante da realidade é a erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais. O que há de concreto é um abismo significativo entre as classes sócias. A ênfase em políticas assistencialistas mascara a possibilidade de resolução da questão, uma vez que nada é feito para alterar o quadro de forma eficiente. Não há perspectivas de inclusão social dos que se encontram excluídos, não há perspectivas de melhorias no campo educacional, com acesso à educação de qualidade e que possibilite o cidadão se auto-representar.
O quadro real, no Brasil, desta questão dos direitos civis, sociais e políticos está longe do que seria o ideal. Muito foi concedido, muito já foi conquistado. Porém, falta um longo percurso ainda de conquistas. Enquanto, o sistema vigente for este que prioriza o capital em detrimento do ser humano e do bem estar coletivo, nada se alterará a não ser para piorar o que existe.


Daniela de Amorim (D.A.L.)